Audiência denuncia genocídio de jovens negros

Autor: Redação (Jornal do Senado - DF) Data da postagem: 09:20 18/11/2015 Visualizacões: 1862
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Em debate sobre violência institucional e racismo, participantes citaram estatísticas sobre alto número de mortes de negros no país e pediram o fim do auto de resistência.

Os jovens negros estão sendo vítimas de um verdadeiro genocídio, disseram ontem participantes de audiência pública interativa promovida pela CPI do Assassinato de Jovens para discutir violência institucional e racismo.

Eles também pediram o cumprimento efetivo da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira na educação básica.

Os participantes da audiência pediram a extinção do chamado auto de resistência, quando a polícia fere ou mata pessoas que supostamente resistiram à prisão ou atacaram as forças policiais. Os especialistas e militantes do movimento negro disseram que muitos policiais usam o auto de resistência para assassinar jovens negros, inclusive com corriqueira manipulação de cenas de crime, como a inserção de armas e drogas para culpar inocentes.

A coordenadora do Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito Federal, pastora Waldicéia Silva, disse que, apesar das conquistas legislativas que o movimento negro conseguiu, é preciso lutar ainda pelo cumprimento dessas leis, como a Lei 10.639.

O fundador do Coletivo de Entidades Negras da Bahia, Marcos Fábio Rezende Correia, afirmou de forma contundente que o grande número de jovens negros assassinados é um genocídio. Ele disse que as estatísticas mostram que são assassinados três vezes mais negros que brancos.

- O Estado brasileiro mata sistematicamente jovens negros. Determinada parcela desse país não tem nem sequer o direito de ir e vir.

Ele disse que a guerra às drogas serve de pretexto para a violência contra o negro.

- Que pessoas morrem? Um helicóptero foi apreendido com mais de 400 quilos de cocaína e não vimos ninguém morto, ninguém preso, e não vimos nada acontecer de forma a dar exemplo. Isso mostra quem se quer prender ou matar e quem se quer deixar livre.

Conscientização O representante do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, Ivanir dos Santos, lembrou que ajudou a criar, em 1991, a campanha Não Matem Nossas Crianças!, parceria do movimento negro com o Unicef. A campanha, disse, serviu para abrir os olhos do país para a violência contra os negros.

Já o representante do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Pernambuco, Jorge Arruda, disse que a Lei 10.639 não obriga as escolas a dar aula de umbanda nem de candomblé, como pensam professores que rejeitam a aplicação da lei, mas sim de história e cultura africana e afro-brasileiras

Arruda registrou que já promoveu cursos para policiais com foco na realidade da juventude negra e na violência.

Ele citou o caso de um policial com 20 anos de carreira que, após o curso de 60 horas, disse que tinha sido racista durante toda a vida, até aquele momento.

O fundador do projeto Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Santos, registrou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou em setembro a Resolução 129, que trata dos autos de infração, estabelecendo regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial.

- O auto de resistência é usado para assassinar, para encobrir extermínios. No Brasil, existe pena de morte só para alguns: negros e pobres.

O frei disse que, em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil, sendo mais de 30 mil jovens negros de 15 a 29 anos. Menos de 8% dos casos foram apurados pela Justiça.

Assessoria A representante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Cida Bento, disse aos senadores que especialistas negros devem trabalhar em todo o processo da CPI, principalmente na assessoria para elaboração do relatório final, que ficará a cargo de Lindbergh Farias (PT-RJ). Para ela, o Judiciário é omisso, pois raramente investiga e pune os assassinos de negros.

O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Baobá, Hélio Santos, citou dados do Relatório Anual das Desigualdades Raciais que mostram que mais de 60 pessoas negras são assassinadas diariamente no Brasil. Para ele, isso demonstra que "o conceito de genocídio faz sentido".

A representante da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros, Zélia Amador de Deus, defendeu a importância das políticas de ação afirmativa e disse que o Brasil nasceu "sob a égide do racismo, que perpassa todas as instituições do país". Para ela, a sociedade brasileira é "patológica, doente" por tolerar que os jovens negros sejam vítimas cotidianas de violência.

- A violência contra a juventude negra é estrutural, com raízes na escravidão, e a sociedade tolera porque não vê o negro como cidadão com direitos - afirmou.

Lindbergh disse que também há traficantes em Copacabana e Ipanema, mas ninguém coloca "caveirões" nesses bairros.

- Se você pega um jovem branco com maconha, ele é usuário, se pega um negro, é traficante - disse Lindbergh, ao garantir que o Senado não aprovará a redução da maioridade penal.

Durante a audiência, Paulo Paim (PT-RS), que é vice- -presidente da comissão, leu comentários e sugestões de internautas, como a de um cidadão de São Paulo que sugeriu que a CPI promova reuniões em municípios do estado.



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