Estatuto da Igualdade Racial: nova estatura para o Brasil


Editora:

Autor: ceert

Publicado: 2009

Não é simples a tarefa de traduzir um instrumento jurídico que contém 68 artigos, tratando dos mais variados assuntos, em um texto com linguagem acessível, enxuto e de fácil compreensão. Por certo, nada substitui a leitura da íntegra da Lei 12.288/2010. Mas também é verdade que a força de uma lei depende em grande medida de que as pessoas a conheçam e saibam utilizá-la em defesa dos seus direitos e interesses. Esta foi a motivação que levou o CEERT- Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades em parceria com a Seppir - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial a produzir a presente cartilha: difundir o Estatuto da Igualdade Racial, destacar parte importante dos direitos e garantias que ele institui e estimular a sociedade a conhecer e apropriar-se deste importante instrumento jurídico. Estatura, vale lembrar, significa magnitude, grandiosidade, importância, relevo. A combinação dos dois substantivos que compõem o título – estatuto e estatura – sintetiza um compromisso que todos, sociedade e governos, devemos assumir: a promoção da igualdade racial como exigência básica para que nosso país tenha uma nova estatura. Oxalá esta cartilha contribua para que, no prazo mais curto possível, o estatuto se transforme em estatura.

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