Discriminação Racial nas Escolas - Entre a Lei e as Práticas Sociais


Editora: UNESCO

Autor: Dr. Hédio Silva Júnior

Publicado: 2001

Durante longo período se acreditou que a experiência de discriminação racial em sala de aula teria como sujeitos, via de regra, professor versus aluno, e, uma vez ocorrida a discriminação, a solução passaria pela incriminação - sanção penal do professor acusado de discriminação. Contudo, a experiência concreta evidenciou os limites de uma tal equação. De fato, não se trata de um conflito entre indivíduos, mas entre o Estado e uma parcela significativa da população brasileira - ao menos metade dos brasileiros(as), segundo o IBGE. Ademais, tão ou mais importante do que punir comportamentos individuais, necessitamos de políticas públicas, políticas educacionais que assegurem eficácia ao princípio da igualdade racial. Mais do que punir, podemos e devemos prevenir. Mais do que combater a discriminação, devemos promover a igualdade. Nas palavras de Jorge Werthein, diretor da UNESCO no Brasil, "com a publicação do presente texto, esperamos impulsionar o debate sobre propostas de superação do problema, seja no campo conceitual, seja, sobretudo, no campo das políticas públicas, envolvendo órgãos públicos, pesquisadores, intelectuais e organizações da sociedade civil - todos juntos na promoção da igualdade racial na escola."

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