Quilombolas lutam pela manutenção de terras demarcadas

Autor: Redação Rede Brasil Atual Data da postagem: 14:00 04/08/2017 Visualizacões: 1996
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Madalena Cardoso sai de cavalo logo cedo / Foto: Marcelo Prest - A Pública

STF julga nas próximas semanas ação movida pelo DEM contestando decreto que regulamenta o processo de reconhecimento e demarcação de terras para os descendentes de escravos

No próximo dia 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887, de 2003, que regulamenta o processo de reconhecimento e demarcação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos.

A ação, proposta pelo então Partido da Frente Liberal (PFL, atual DEM) em 2004, questiona, entre outros pontos, a participação das próprias comunidades quilombolas nos processos de demarcação. Se o STF acatar a ação, os processos em andamento serão paralisados, e os que já foram regularizados podem ser cancelados.

As comunidades quilombolas são remanescentes dos territórios ocupados, há séculos, por escravos que conseguiram fugir de sua condição. São pequenos vilarejos onde hoje vivem descendentes daquela população. Os limites das terras são identificados a partir da avaliação conjunta das comunidades e de estudos técnicos e científicos. 

Atualmente, são 6 mil comunidades quilombolas em todo o país. Destas, 2.847 já foram certificadas, outras 1.533 estão em processo de reconhecimento, e apenas 154 das terras quilombolas foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou a campanha Nenhum Quilombo a Menos, para pressionar que o STF afaste a ação do DEM e mantenha a titulação de territórios, por meio de petição online

Segundo a coordenadora da Conaq, Givânia Silva, a campanha tem como objetivos informar a população sobre o que são as comunidades e sobre quem vive nelas, e para rejeitar o eventual retrocesso em um conjunto de ações que, embora iniciadas tardiamente, estão sendo desenvolvidas.

"Tornar o decreto inconstitucional abre as portas para as madeireiras, abre as portas para o plantio de eucalipto desordenado, para a expulsão desses trabalhadores de suas terras. O reflexo disso não vai ser só no campo", afirmou a coordenadora da Conaq, em entrevista à repórter Ana Flávia Quitério, para o Seu Jornal, da TVT.

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