Campanha "O Brasil é Quilombola, Nenhum Quilombo a Menos!"

Autor: Redação Socio Ambiental Data da postagem: 14:24 01/08/2017 Visualizacões: 493
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Campanha "O Brasil é Quilombola, Nenhum Quilombo a Menos!" / Foto: Divulgação -

Dia 16 de agosto talvez seja o dia mais importante para as Comunidades Quilombolas. Será julgado a ADI 3239 ajuizada pelo DEM que pede a inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03. Isso significa que caso passe no STF, todos os títulos já expedidos às comunidades quilombolas serão anulados. Por favor, contribuam assinando a petição.

Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto. 

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.



As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Assine a Petição

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