O que está por trás do debate sobre racismo e partidos políticos?

Autor: Thiago Amparo Data da postagem: 19:00 09/08/2018 Visualizacões: 646
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O que está por trás do debate sobre racismo e partidos políticos? / Foto: Rovena Rosa - Agência Brasil - Reprodução - Nexo Jornal

O debate racial não deve versar sobre como se sentem aqueles que foram chamados de racistas, tampouco deve significar um recorte racial para um grupo específico. Combater o racismo é questionar como o poder é distribuído desigualmente em instituições - partidos políticos inclusive

Douglas Belchior, pré-candidato a deputado federal e ativista do movimento negro, em entrevista ao UOL, notou que o “PSOL não é nem pior e nem melhor que os outros partidos” em privilegiar, na distribuição de recursos partidários, candidaturas que já possuam mandato, em sua maioria de pessoas brancas. O partido respondeu prontamente o pré-candidato. Em nota, lembrou que tem elegido diversas candidaturas de mulheres negras – entre elas a da vereadora Marielle Franco, executada a tiros em março deste ano no Rio de Janeiro. Reconhecendo corretamente que o racismo na sociedade brasileira ainda está longe de ser superado, o partido nota que em sua legenda candidatos(as) negros(as) representam 32,5% do total de candidaturas com acesso a 36,02% do fundo eleitoral na disputa federal deste ano. Muitos líderes históricos do movimento negro apoiaram o candidato em abaixo-assinado.

Não tomo partido (trocadilho proposital) sobre a celeuma. Portanto nada aqui pode ser lido implicando conclusões sobre o debate entre esse partido e esse candidato, tampouco se quer desmerecer o importante trabalho que esse e outros partidos têm feito para encampar políticas de igualdade racial. No entanto, tal caso implica importantes elementos do debate sobre raça e poder nas eleições de 2018.

Ao ler esse fogo amigo, olho para o meu livro de cabeceira: “Seu silêncio não lhe protegerá”, coletânea de escritos da feminista negra e lésbica, poetisa e acadêmica Audre Lorde. Falando a partir das experiências de mulheres negras, a autora nos lembra do poder construtivo do debate: “Raiva expressa e transformada em ação é um ato esclarecedor que nos liberta e fortalece”, ela escreve. Em um país onde o racismo à brasileira impõe o silêncio sobre desigualdades de poder, inclusive em círculos de esquerda, falar sobre racismo é necessário.

Mas de quais racismos estamos falando aqui? O que significa dizer que um partido é racista?

Neste debate, é plausível vislumbrar três sentidos da palavra racismo – fazendo uso da tipologia trazida pelo professor Silvio Almeida em livro recente.

Em primeiro lugar, se poderia dizer que um partido é racista no sentido de responsabilidade individual. Responsabilidade individual dos membros do seu partido. Em geral, advogados pensam em racismo nesses termos. Quando se diz que alguém é racista, quer-se dizer que esse alguém cometeu uma conduta individualizada contra outra pessoa que possa ser vista – jurídica e/ou socialmente – como racismo.

"Da esquerda esperam-se mais autocríticas sobre desigualdades de poder e racismo do que da direita"

Apesar de o caso aqui não versar sobre uma questão individualizada, quando dirigentes do partido afirmaram no Nexo que “todas as manifestações públicas do requerente [Belchior] apontam para uma reclamação individual, como se o partido aumentando os recursos apenas dele estaria sanando o racismo institucional”, confundiu-se o debate estrutural com racismo individual. Quando discutimos sobre desigualdades de poder em instâncias partidárias, não estamos falando somente do racismo individual, embora esse tipo de racismo possa vir a ocorrer. Tampouco utilizar o estratagema de desqualificar o interlocutor ajuda a avançar o debate. No melhor estilo do primeiro-ministro de extrema direita da Hungria, chegou-se até a mencionar o relacionamento entre o candidato e uma fundação americana que financia causas progressistas. Fulaniza-se o debate sobre racismo estrutural.

Em segundo lugar, se poderia dizer que um partido é racista no sentido institucional, de regras institucionais. Aqui a discussão pode ser mais qualificada. O debate racial não deve focar em como se sentem aqueles que foram chamados de racistas, tampouco deve significar um recorte racial para um grupo específico. Combater o racismo é, entre outras coisas, questionar como o poder é distribuído desigualmente em instituições. Partidos políticos não são exceções a essa regra.

Um desses instrumentos de poder é o novo Fundo Especial de Financiamento de Campanha, distribuído em termos raciais a critério dos partidos políticos. O campo progressista pode dar o exemplo e estabelecer regras claras sobre para onde vai esse dinheiro, como alertou Ana Carolina Evangelista na Piauí, inclusive para beneficiar candidaturas negras. No mês passado, a Educafro fez justamente isso: acionou a Procuradoria eleitoral para que partidos detalhem distribuição de verbas para candidatos negros.

Por fim, se poderia dizer que um partido é racista no sentido estrutural, simplesmente – como disse Belchior – por estar inserido na estrutura racista da sociedade brasileira. Aqui entram desigualdades que, inclusive, não são muitas vezes visíveis, como quem participa da decisão sobre o destino de recursos partidários, quem é escutado nessas decisões, quão invisíveis muitos militantes partidários negros – da esquerda à direita – se sentem, e outras tantas.

Não deveria causar espanto apontar que partidos – inclusive de esquerda – operam dentro das estruturas raciais existentes. Diz-se o óbvio aqui. Outros partidos – como o Congresso Nacional Africano na África do Sul – posicionaram a questão racial no cerne de seu projeto político, inclusive colocando políticos(as) negros(as) na liderança do partido. Para enfrentar o racismo, partidos de esquerda precisam estar abertos a debater. Ignorar esse debate ou chamá-lo de “inaceitável” é um desserviço. Partidos de esquerda não podem se dar ao luxo de desconsiderar discussões sobre as contradições sociais que justificam a existência desses mesmos partidos.

Da esquerda esperam-se mais autocríticas sobre desigualdades de poder e racismo do que da direita, porque é daquela e não desta que se espera um novo modelo de sociedade. Partidos são feitos de pessoas, cujas relações se dão de acordo com regras institucionais situadas dentro das estruturas sociais. Daí, três dimensões interligadas de racismo: individual, institucional e estrutural. Em cada um desses âmbitos, as relações raciais são permeadas por desigualdades de poder. Ainda mais num partido político, cuja razão de ser é a conquista, distribuição e negociação de poder.

Há um grande abismo entre ser um candidato branco e vestir a camiseta (literalmente) com os dizeres “Black Lives Matter” – o que já é bem-vindo –, de um lado, e, de outro lado, experimentar na pele as agressões diárias do racismo à brasileira e trazê-las para a política como força de embate. Podemos construir pontes para superar tal abismo. Isso começa por permitir, e portanto não desqualificar, autocríticas sobre desigualdades de poder no âmbito dos partidos. Além disso, podemos avançar sendo mais claros sobre os critérios de distribuição de recursos intrapartidários. Isso é reconhecidamente difícil, o que não é novidade: enfrentar séculos de racismo requer audácia das instituições políticas. Aqui cabe resgatar Audre Lorde novamente: se continuarmos a utilizar as ferramentas do senhorio, nunca colocaremos abaixo a casa grande.

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