Estudo aponta falta de tratamento ginecológico e obstétrico a mulheres presas no Brasil

Autor: Hysabella Conrado Data da postagem: 14:30 12/09/2017 Visualizacões: 175
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Presidiária em penitenciaria do Rio / Foto: Marcelo Carnaval - Agência O Globo - Justificando

“Depois do parto, eles me algemaram”*. O uso de algemas em mulheres durante o trabalho de parto é uma situação comum experienciada pelas grávidas nos presídios brasileiros. Com a aprovação da Lei 13.434/2017, que veda o uso de algemas pelas detentas no período que antecede o parto, durante o mesmo e na fase pós-parto, espera-se que esse tipo de constrangimento deixe de ser habitual.

Segundo o levantamento do Ministério da Justiça, a população carcerária feminina é a que mais cresce no Brasil, sendo que a quantidade de mulheres presas aumentou 567% em 15 anos, passando de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014.

Traçando um paralelo, os números revelam como a política antidrogas – prestes a completar 11 anos de implementação – tem sido utilizada para encarcerar a população pobre e negra do país, além de contribuir para a manutenção de uma hierarquia racial. Isso porque das mais de 30 mil presas, 68% foram por tráfico de drogas, sendo 50% jovens entre 18 e 29 anos, das quais 50% não concluíram o ensino fundamental. A cada três mulheres presas, duas são negras.

Quem também se debruçou sobre a questão foi a professora de Direito Penal Luciana Boiteux, uma das coordenadoras do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos. Convidada para o 23° Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado na última semana de agosto pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a professora apresentou um estudo sobre a situação das grávidas presas no Rio de Janeiro – estado em que as operações contra o tráfico são midiáticas e têm criado verdadeiros cenários de guerra.

Mulheres grávidas no Rio de Janeiro

Intitulado “Mulheres e crianças encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro”, o estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa em Política de Drogas e Direito Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), traz relatos alarmantes sobre as constantes violações de direitos humanos sofridos pelas mães no cárcere.

O grupo entrevistou 41 mulheres, entre junho e agosto de 2015, em duas unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó: o Presídio Talavera Bruce e a Unidade Materno Infantil (UMI). 

Das mulheres entrevistadas, cerca de 53,7% afirmaram não receber nenhum tipo de atendimento ginecológico. Já entre as presas que contaram com o acompanhamento médico, os relatos mostram que o pré-natal foi realizado de maneira incompleta, algumas fizeram somente a ultrassonografia e outras apenas os exames de sangue e urina.

“Minha bolsa estourou e eu estava na cela”*, relatou uma das mulheres. 

Os depoimentos envolvem agressões físicas e verbais, violação ao direito à intimidade das mulheres, uso indevido de algemas, inclusive nos partos, falta de água para tomar banho e má qualidade da comida acabam por revelar um verdadeiro suplício vivenciado pelas gestantes. Palavras como “barriga de lombriga”, “mocreia”, “mentirosa”, “presa não tem direito” foram alguns dos xingamentos relatados pelas presas. 

“A noitinha [depois do parto], eu estava deitada para dormir e eles me algemaram, não dava nem para trocar a fralda do meu filho ou amamentar”*, desabafou uma das detentas.

Ainda de acordo com o estudo, 70,9% das presas grávidas respondem por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Grande parte das entrevistadas afirmou que a dificuldade financeira é a principal razão pela qual vieram a cometer os crimes.

Depois do nascimento, vem a entrega

Pela Lei de Execução Penal, as penitenciárias femininas deveriam oferecer berçário e creche, o que garantiria o convívio das crianças com as mães até os sete anos de idade.

No entanto, a realidade é outra. Grande parte dos estabelecimentos prisionais não contam com a estrutura necessária para garantir a presença dos filhos, sendo assim, depois do nascimento as detentas convivem com os bebês por cerca de seis meses, conhecido como período de aleitamento.

Depois disso, a guarda da criança é entregue à pessoa mais próxima da família ou encaminhada a um abrigo. De acordo com o estudo, parte das presas acredita que a melhor opção para o seu filho é estar com ela na cadeia, já a outra parte prefere que o bebê logo seja separado dela para não viver encarcerado. 

Em entrevista ao Justificando em 2015, a Pesquisadora e Professora na Universidade de Brasília (Unb) Debora Diniz falou sobre seu trabalho junto a mulheres encarceradas, citando, inclusive, os episódios recorrentes de presas que são obrigadas a entregar seus filhos. Segundo ela, tal data, conhecida como “o dia da entrega”, é um dos dias mais tristes no cotidiano de uma cadeia. Assista:

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