O Brasil legado pela Abolição – racismo e propriedade

Autor: José Carlos Ruy Data da postagem: 11:00 16/05/2018 Visualizacões: 406
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Reprodução de pintura de Jean-Baptiste Debret / Foto: Reprodução - Vermelho

O fim do escravismo e a transição para o trabalho livre foi a maior transformação revolucionária no Brasil. E as marcas do racismo permanecem como uma chaga social

A luta pela liberdade aconteceu em todo o território brasileiro, e durante toda a história. Desde o quilombo de Palmares (século XVII), na atual Alagoas, até as revoltas urbanas em Salvador (1804 a 1844), ou em Bagé, RS (1858).

Essa luta se intensificou quando o escravismo entrou na fase final de degenerescência, na década de 1880. E incluiu a rebeldia escrava. A insubordinação geral acelerou a decomposição daquele regime desumano. Em diversas fazendas e cidades da Província de São Paulo, a desorganização do trabalho chegou a uma situação extrema. As fugas em massa, que cresceram em 1887, deixaram muitos fazendeiros em situação aflitiva, descreveram Florestan Fernandes e Roger Bastide (1971).

No lado abolicionista, havia pelo menos duas tendências - uma moderada e outra radical.

Para os moderados, a exigência do fim da escravidão era também uma bandeira política contra as oligarquias tradicionais, sendo uma imposição da modernização do país. Muitos setores urbanos- médicos, engenheiros, industriais, professores, jornalistas, profissionais liberais, e membros da média e da burguesia - formaram o coro anti-escravista que defendia a abolição sob controle do alto. Joaquim Nabuco, o mais destacado líder essa corrente dizia que era preciso tirar a abolição das ruas e trazê-la para o Parlamento.

Havia também aqueles para quem o fim da escravidão ajudaria a modernizar o país. Era generalizada a crença de que o atraso brasileiro decorria da presença do negro que resultava da escravidão. Em 1884 o deputado mineiro Felício dos Santos alertava contra o perigo que representava para a ordem pública “a injeção na sociedade de um milhão de selvagens africanos”, a massa escrava então existente no país.

Outros queriam apenas equacionar o problema da mão de obra para as fazendas, e encaravam a persistência da escravidão como o maior obstáculo para aumentar o fluxo de imigrantes europeus para o Brasil, que crescia naqueles anos e - esperavam os membros da classe dominante – embranqueceria a população brasileira.

O grupo radical formado por elementos da pequena burguesia urbana e por trabalhadores livres (ferroviários, cocheiros, tipógrafos, mascates, artesãos) defendia ideias mais avançadas. Seus métodos de luta iam desde a propaganda pelo jornalismo até táticas insurrecionais. Na região de Campos (RJ) os abolicionistas “passaram a tomar medidas subversivas na luta”, diz o historiador Clóvis Moura. Entre elas “o incêndio dos canaviais da região, com o apoio dos escravos desses engenhos”.

Em S. Paulo, Antônio Bento liderou o movimento dos caifazes, que organizava fugas de escravos das fazendas, com apoio da população urbana, dos ferroviários e muitas vezes até mesmo de autoridades. Os escravos eram transportados por trem até Santos, onde os abolicionistas haviam organizado, para acolhê-los, o quilombo do Jabaquara.

Esses setores radicais quase sempre eram também republicanos e esperavam que, com a Abolição, as terras fossem divididas, pondo fim ao latifúndio.

Com o crescimento da luta abolicionista e da revolta escrava, o próprio aparelho estatal de repressão começou a dar sinais de ruptura. A perda de legitimidade do escravismo se exprimiu de várias formas. Uma delas foi a proibição dos açoites, em outubro de 1886. Essa proibição encontrou resistência na Câmara dos Deputados. Ela “traz em seu bojo a abolição”, disse o deputado Coelho Rodrigues, do Piauí. Desorganiza a mão de obra ao afastar o “regime severo do castigo”, opinou Lacerda Werneck, cafeicultor e grande senhor de escravos no Rio de Janeiro.

Em 26 de outubro de 1887, o Clube Militar comunicou ao governo que os militares não aceitavam mais a tarefa de capturar “pobres negros, que fogem à escravidão, ou porque já vivam cansados de sofrer os horrores, ou porque um raio de luz da liberdade lhes tenha aquecido o coração e iluminado a alma”.

Os próprios escravos haviam mudado, e muito, como foi registrado em abril de 1871 por fazendeiros de Rio Claro (SP), numa carta ao governo provincial, a pretexto de um levante escravo numa fazenda local. Os fazendeiros pediam o reforço da guarnição militar, aludindo ao “vulcão em que pisamos”, cujas explosões começavam. Diziam que os escravos tinham “plena confiança de não serem perseguidos, por levarem a convicção que tinham exercido um direito”. Os escravos já não eram africanos, devido à proibição do tráfico internacional em 1850. Eram nascidos no Brasil e comprados, depois do fim do tráfico internacional, às províncias economicamente menos florescentes, principalmente no Nordeste. Nascidos no Brasil, enfatizavam em sua defesa a condição de brasileiros. Os africanos, segundo os fazendeiros, eram dominados facilmente, mas os brasileiros não. Estes eram escravos habilitados “a discutir o direito de propriedade que a lei lhes impõe e a duvidar da legitimidade e procedência deste mesmo direito. Suas faculdades alcançaram o que era inatingível aos africanos. Seu espírito mal suporta o jugo da escravidão e tenta emancipar-se dele, como no-lo revelam fatos repetidos em toda parte”, dizia aquela carta (Dean: 1977). Quando capturados, estes escravos, em seus depoimentos, referiam-se a si próprios como “brasileiro”, e não como “crioulo”, registrou Warren Dean.

O fim do escravismo resultou de um processo prolongado, que significou uma alteração radical na base da sociedade. A abolição teve um caráter revolucionário na medida em que significou o trânsito, ao nível institucional, de um modo de produção para outro, do escravismo para o capitalismo.

A eliminação do escravismo foi a única verdadeira revolução social que houve no Brasil, e mesmo assim ficou pela metade, com consequências que até hoje influem negativamente na vida nacional.

Uma revolução social significa mudança das classes no poder, e nas relações de produção. Significa também uma redivisão da propriedade entre o conjunto da sociedade.

A Abolição representou apenas parte desse conjunto de mudanças. O poder continuou controlado pela mesma classe que o detinha antes - o grande capital mercantil e os grandes latifundiários.

Quando a Abolição se tornou inevitável, um grave problema, de natureza política, mobilizou a classe dominante brasileira – como evitar a revolução? Como manter a mudança inevitável sob controle do mesmo setor financeiro agroexportadora, latifundiário e escravista que, desde a Independência, mandava no país?

A Abolição foi controlada pelos que estavam no poder, para não perderem completamente o poder. A classe dominante, que pressentiu, ao longo do século XIX, o fim do escravismo, viu-se então à volta com dois problemas cuja solução era essencial para a continuidade de seu domínio: primeiro, ante a iminência de perder o monopólio da posse da força de trabalho que a existência da escravidão lhe dava, precisava garantir para si o monopólio do outro fator da produção fundamental: a terra. Precisava também encontrar o novo trabalhador para substituir os escravos nas fazendas.

A Lei de Terras de 1850 garantiu-lhe o monopólio da propriedade agrária. Ela acabou com a possibilidade de aquisição de terras através de posses legalizadas pelo governo, e determinou que, desde então, as terras só poderiam ser adquiridas através de compra, por um preço alto o suficiente para impedir que os trabalhadores pudessem ter acesso a ela. Foi um elemento fundamental na estratégia da classe dominante brasileira. Às vésperas de perder o monopólio da posse de um dos fatores da produção, a força de trabalho (ameaçado pela perspectiva do fim da escravidão), a classe dominante conseguiu, pela verdadeira reforma agrárias às avessas registrada pela lei de 1850, garantir para si o monopólio da posse do outro fator da produção fundamental, a terra.

O problema da mão de obra foi resolvido pela atração de migrantes europeus, que vieram para a região do café (o Sudeste) – com a “vantagem”, para o preconceito dominante, de embranquecer a população e diluir a participação de negros e mestiços no seu conjunto – era a realização do sonho racista de branqueamento dos brasileiros.

Em todo o país, o trabalho escravo foi substituído por formas incompletas de trabalho livre assalariado.

A escravidão, na década de 1880, estava nos estertores. Quando a Lei Áurea foi assinada o número de escravos era muito reduzido: em maio de 1888 restavam apenas 723.419 cativos a serem libertados.

No Nordeste, desde aproximadamente 1870, a escravidão tinha perdido importância econômica. Com a proibição do tráfico internacional de escravos, em 1850, a região se transformou na fonte de abastecimento da mercadoria humana, e a maior parte dos seus escravos foi vendida para as fazendas do Sul. Os escravos que subsistiam no Nordeste estavam quase todos destinados ao serviço doméstico dos senhores ou eram escravos de ganho empregados nos mais diversos serviços nas grandes cidades. Nas fazendas, seu lugar foi ocupado pela população pobre que vivia às margens do latifúndio, e por eventuais ex-escravos, num sistema de parceria onde o trabalhador rural, em regime de dependência pessoal, era ligado ao latifundiário, devendo prestar-lhe alguns dias de trabalho gratuito, o cambão ou condição.

Mesmo no sul cafeeiro, “o escravo deixara de ser, nas regiões mais novas, a base exclusiva da economia cafeeira” (Costa: 1998). Nessa região, polo dinâmico da economia do Império, o fim do escravismo seguiu trajetória diferente da que ocorreu nas demais partes do Império. Em S. Paulo, o ex-escravo foi expulso do centro do sistema de trabalho, substituído pelo migrante (principalmente trazidos da Itália), sendo jogado na marginalidade, sem função definida no sistema produtivo que se iniciava.

No Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Vale do Paraíba (São Paulo), os ex-escravos foram absorvidos pelas grandes fazendas em regime de dependência pessoal semelhante ao que ocorreu no Nordeste.

Na década de 1880, o crescimento da campanha abolicionista acentuou o descontentamento da massa escrava. E também de setores urbanos em oposição ao domínio oligárquico. Emília Viotti da Costa mostrou que foi entre os grupos sociais urbanos novos, “menos dependentes do trabalho escravo e desejosos de adquirir autonomia em relação às oligarquias rurais de cuja clientela dependiam e de cuja patronagem frequentemente se ressentiam”, que os abolicionistas conseguiram maior número de adeptos (Costa: 1997).

Nesse quadro de perda de legitimidade, parcelas importantes da população urbana abandonaram a cumplicidade com o regime do trabalho forçado, alimentando o espectro da revolução que atemorizava a elite.

Na província de São Paulo houve revoltas escravas por todo lado - Piracicaba, Jundiaí, Araras, Passa Quatro - e o historiador Warren Dean diz que o temor da revolução transpirava nos relatórios oficiais que as relatavam (Dean: 1977).

O temor de uma revolução popular apareceu inclusive na justificativa da lei de Abolição enviada ao parlamento. Nela, o ministro João Alfredo, do Partido Conservador, anotou que o governo cedia para evitar que a libertação dos escravos fosse feita por uma revolução.

A Abolição resultou da maior campanha popular ocorrida no Brasil. Mas foi uma revolução que ficou pela metade porque a oligarquia dominante conseguiu assumir o controle da mudança. Cedeu ante a perda inevitável, abriu mão de parte de sua propriedade (os escravos), mas garantiu a posse daquele que, agora, era o principal meio de produção, a terra.

Nas relações de produção, o impacto do fim do escravismo foi maior: a escravização ficava agora proibida, embora não tivesse ocorrido uma evolução imediata para formas completas de trabalho livre e assalariado, mas sim para formas de subordinação e dependência do produtor direto, como o colonato ou o cambão.

A redistribuição da propriedade também foi incompleta: os antigos escravos passaram a ser legalmente donos de si próprios, mas o monopólio da posse da terra continuou nas mãos dos antigos senhores.

Outro aspecto da desagregação do escravismo deve ser levado em conta. A ameaça representada pela insubordinação combinou-se com a perda de valor da propriedade escrava (os preços caíram verticalmente na década de 1880), e com a perda de confiança na propriedade escrava por parte de bancos, prestamistas e demais agentes financeiros, que tradicionalmente aceitavam escravos como garantia de empréstimos mas na crise, deixaram de aceitá-los.

Nesse quadro de definhamento do modo de produção escravista, muitos fazendeiros, diz Florestan Fernandes concederam alforrias com cláusulas de prestação de serviços por tempo determinado. Depois, para salvar as safras de café, libertavam “incondicionalmente os escravos e tomando-os como assalariados nas suas fazendas”.

A unidade do bloco escravista rompeu-se rapidamente. Antonio Prado, um dos maiores “barões”do café, aderiu ao abolicionismo com um discurso onde transparece a estratégia da elite agroexportadora de aderir à mudança inevitável para que tudo pudesse continuar como sempre, com os interesses de classe dessa elite prevalecendo apesar da profunda transformação vivida pelo país.

Nesse discurso, de 15/12/1887, ele disse, a respeito da atitude que o fazendeiro deveria ter face ao trabalhador: “O que aconselha, portanto, a razão? Que o fazendeiro proporcione-lhe desde logo o gozo dessas regalias, retribuindo-lhes o trabalho pelo salário e modificando o regime, e diminuindo-lhes as horas de trabalho, abolindo completamente os castigos, dando-lhes melhor alimentação e melhor vestuário, deixando-o enfim, de considerar como simples máquina de trabalho”.

A unidade do bloco escravista se rompeu sob pressão do crescimento das fugas e pela rebeldia escrava. Os mais reacionários ainda insistiram na defesa de uma lei abolicionista que previsse a indenização aos senhores. Mas uma a ala senhorial, principalmente em São Paulo - gente como Antônio Prado - bandeou-se para o abolicionismo para salvar suas fazendas e colheitas, e propôs a abolição sem indenização.

O racha entre os escravistas refletiu-se no debate da Lei da Abolição. Em 12 de maio de 1888, o senador barão de Cotegipe, escravista e chefe do gabinete conservador que enfrentou a vaga abolicionista mais importante, na década de 1880, apontou a “perturbação quase geral” que existia nas fazendas paulistas. “Uns alforriavam os escravos; estes ou ficavam ou se retiravam; o vizinho não podia mais manter a disciplina na sua fazenda, e era obrigado a seguir o exemplo, ou via desaparecerem quase todos os seus trabalhadores”. Em conseqüência, disse, “a extinção da escravidão não é mais do que o reconhecimento de um fato já existente”, e ela acabaria com “esta anarquia, não havendo mais pretexto para tais movimentos, para ataques contra a propriedade e contra a ordem pública” (Diário do Parlamento Brasileiro, 13/5/1888).

A defesa da propriedade privada, móvel ideológico mais profundo nas sociedades burguesas, foi também o último argumento dos escravistas mais empedernidos. Quando o fim do escravismo ficou iminente, todos os disfarces foram abandonados, os pretextos civilizatórios e missionários foram deixados para trás, em troca do argumento real que mantinha tantos cativos: a propriedade privada.

Desde 1871, quando foi votada a Lei do Ventre Livre (a partir da qual ninguém mais nascia escravo no Brasil), os proprietários passaram a se organizar para garantir o princípio da propriedade escrava e a libertação apenas através de indenização.

O deputado Almeida Pereira acusou o projeto do Ventre Livre de comunista, de desfraldar “velas por um oceano onde vagava também o navio pirata denominado Internacional”.

O jornalista Alencar Araripe escreveu, em 1871, que a principal dificuldade para a abolição era fazê-la “sem quebra do direito de propriedade nem abalo na riqueza pública”. “O escravo é propriedade tão legítima como outra qualquer: portanto, não deve jamais ser violada” (Costa: 1997).

O argumento final do Barão de Cotegipe, contra a abolição, na sessão do parlamento onde a lei foi aprovada por 83 votos contra apenas 9 (o número total de deputados era 125, mas haviam três vagas não preenchidas, e os demais não compareceram à votação. Todos os votos contrários foram de deputados conservadores, oito deles pela província do Rio de Janeiro) foi a defesa da propriedade. “Decreta-se que neste país não há propriedade, que tudo pode ser destruído por meio de uma lei, sem atenção nem a direitos adquiridos nem a inconvenientes futuros!” disse ele, alertando: “daqui a pouco se pedirá a divisão das terras (...) seja de graça, ou por preço mínimo, e o Estado poderá decretar a expropriação sem indenização” (Diário do Parlamento Brasileiro, 13/5/1888).

Dessa forma, a aliança entre abolicionistas moderados e setores da classe dominante agroexportadora, assumiu a liderança do processo conseguindo fazer a abolição no Parlamento e evitar a revolução.

A Abolição conduzida pela classe dominante escravista trouxe uma amarga vitória para os ex-escravos, mantendo marcas do escravismo que, 130 anos após, permanecem na sociedade brasileira.

O escravo libertado pelo treze de maio não foi respeitado, pela classe dominante, como um cidadão com direitos iguais aos demais membros da sociedade, mas como um meio cidadão que - trazendo na cor da pele a marca distintiva dos escravos – está sempre sujeito à discriminação, à pobreza, à marginalidade. A ser detido pela polícia, como o liberto o era pelos capitães de mato, sempre suspeito de ser escravo fugido.

E o topo da sociedade continua ocupado pelos descendentes da mesma classe dominante formada por escravistas, latifundiários e donos do capital rentista e especulativo. E que são, pelo DNA social, reacionários e direitistas, portadores, os principais fatores do atraso, da instabilidade política e da divisão que opõe aquela classe dominante ao povo brasileiro.

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