APIB lança convocatória para indígenas ocuparem Brasília

Autor: Redação Mídia NINJA Data da postagem: 11:00 20/03/2017 Visualizacões: 180
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Marcha até o Congresso Nacional durante o Acampamento Terra Livre em 2013 / Foto: Mídia NINJA

Acampamento Terra Livre acontecerá em Brasília de 24 a 28 de abril e marca uma nova etapa da luta indígena no Brasil. Com o mote "Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena", encontro pretende mobilizar outros movimentos sociais para somar forças.

Há 12 anos realizado no gramado da Esplanada dos Ministérios, o Acampamento Terra Livre anuncia este ano a data e a convocatória para mais um encontro nacional dos povos indígenas do Brasil. O acampamento é um marco de mobilização e alinhamento entre os povos para debater estratégias e agendas de luta para o decorrer do ano.

Frente ao momento de alarmantes retrocessos políticos no país e a ameaça cada vez mais intimidadora aos direitos das populações originárias garantidos na Constituição de 1988, a Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lançou a convocatória deste ano já trazendo a tona o contexto e objetivos do encontro:

O direitos indígenas sofrem sistemáticos ataques nos distintos âmbitos do Estado: no Poder Executivo, por meio de inúmeras medidas administrativas, jurídicas e políticas que fragilizam e visam desmontar as instituições como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as políticas públicas voltadas aos povos indígenas, implicando na paralização da demarcação das terras indígenas, a precarização senão o caos no atendimento básico à saúde indígena, o engessamento da educação escolar indígena, a inviabilização da gestão, proteção e sustentabilidade dos territórios indígenas, entre outros retrocessos.

Estão previstos cerca de 1500 lideranças indígenas do Brasil, além de convidados de outros países. A programação será composta de debates, articulação com parlamentares e órgãos institucionais, feira de arte indígena e mostra cultural.

O objetivo do Acampamento é: “Reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indigenas do Estado brasileiro”.

Durante a mobilização, que prevê reunir cerca de 1.500 lideranças indígenas, estarão em discussão a desconstrução das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas; as iniciativas legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional; a tese do Marco Temporal, a negação do direito de acesso à justiça e a criminalização de lideranças. O acampamento deverá se posicionar sobre a paralização das demarcações e a falta de proteção das terras indígenas; os empreendimentos que impactam os territórios indígenas; as ações do poder judiciário, a situação da educação e saúde indígena; a legislação indigenista; os temas da mulher e juventude indígena, bem como outros assuntos de interesses do movimento indígena tais como a articulação de parlamentares, advogados e comunicadores indígenas.

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